A educação básica no governo Lula: um primeiro balanço

Abstract

O objetivo do estudo foi o de analisar o conjunto das políticas de Educação Básica implementadas durante a gestão do governo Lula, particularmente entre os anos de 2003 e meados de 2006 e identificar o nexo entre essas ações e outros dois instrumentos: o Programa de Governo do PT e o Plano Nacional de Educação. Portanto a análise foi realizada da a partir de dois referenciais: 1. O Programa de Governo do PT, apresentado durante a campanha de 2002, buscando avaliar sua coerência programática e sua capacidade de sustentar os compromissos assumidos; 2. O Plano Nacional de Educação, o qual deveria balizar o horizonte das políticas públicas, uma vez que se configura em um Plano de Estado com metas até 2011. O levantamento apresentado permite afirmar que ocorreram avanços, particularmente no campo da equidade, do investimento no fortalecimento dos conselhos de educação, na revisão da legislação do ensino médio e profissional, porém essas medidas não foram suficientes para imprimir uma dinâmica de acesso, permanência e equidade que viabilizasse o cumprimento das metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação.