Trata-se de pesquisa bibliográfica voltada à construção de um documento analítico sobre o contexto da educação básica no Brasil, com enfoque principal na temática da exclusão social. A Educação, no senso comum e entre os especialistas, é considerada como um dos fatores mais importantes de impacto na mudança do padrão de concentração de renda e desenvolvimento. A oferta pública da educação do Brasil ao longo do século passado mostrou um padrão de crescimento e cobertura elevados. No entanto, não conseguiu atingir um patamar de qualidade e reproduziu padrões de desigualdade e iniqüidades. O texto tem como objetivo central mostrar como este padrão de exclusão e as desigualdades socioeconômicas causam impacto na oferta educacional e ao mesmo tempo quais os fatores relacionados à oferta educacional que contribuem para a reprodução destas desigualdades. Neste sentido, o estudo buscou responder: 1- Quais fatores históricos causaram impacto sobre o perfil de exclusão e desigualdades sócio-econômicas no Brasil? Qual é este perfil? 2- Quais e como os fatores vinculados ao padrão excludente de distribuição de renda incidem sobre a oferta educacional no Brasil? 3-Em que medida os padrões de exclusão, desigualdade e ineqüidade provocam impacto no desempenho escolar dos educandos? 4- Como e porque a atual legislação e modelo de financiamento da educação contribuem para manutenção das desigualdades do sistema educacional? Na primeira parte do texto são apresentados os principais argumentos e abordagens conceituais sobre a relação entre exclusão e educação. Na segunda parte, são identificados os elementos históricos centrais para entender quais foram os fatores determinantes do padrão excludente de distribuição de riquezas no Brasil e uma breve análise do atual contexto de pobreza e desigualdades. A terceira parte ilustra a atual situação do acesso à educação básica no Brasil e os principais problemas e desafios em relação à garantia de uma educação básica de qualidade, vinculados ao tema da exclusão. E, por último, o texto apresenta uma breve análise da normativa nacional que contempla a educação como direito apontando seus alcances e limitações, incluindo uma reflexão sobre o atual modelo de financiamento da Educação. Como anexo são apresentados casos sobre ações públicas, principalmente aquelas que envolvem a participação da sociedade civil visando superar os processos de exclusão educacional no Brasil; uma base de dados documental sobre a temática educação e exclusão social no Brasil; uma base de informações sobre o marco jurídico e regulatório que conforma o direito à educação no Brasil; uma base de dados estatísticos com os números recentes da educação no Brasil. Equipe Ação Educativa/vínculo: Sérgio Haddad – coordenador Outros pesquisadores: Bianca Briguglio, Carolina Gil, Carolina Marinho, Edu Pena, Kelly Victor, Jonathan Romo, Ludmila Palazzo, Rafael Godoi, Jose Marcelino e Salomão Ximenes Período de realização: 03/2006 – 08/2006 Promoção/financiamento: Save the Children