É comum que a oferta educacional seja interrompida, postergada ou negada durante o processo de reconstrução e resposta às emergências.

Com redação parecida e formas de aplicação diferentes, proibição foi encontrada em 18 estados e vários municípios brasileiros. O artigo no Estatuto dos Funcionários Públicos que impede que professores e outros servidores ...

Em São Paulo, conselheiro critica forma de composição e propõe que membros sejam eleitos; órgãos enfrentam tensão entre interesses públicos e privados, mas são desconhecidos para maioria da população

Sociedade civil protesta contra impunidade de crimes políticos no Estado; ex-prefeito de Satuba, preso sob acusação de encomendar a morte de professor que denunciou corrupção no município em 2003, está foragido há mais de ...

O ministro da Educação Fernando Haddad prepara um documento de apresentação dos objetivos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em março deste ano. Sem um documento-base até o momento, o PDE se traduz e ...

Nos últimos dias 25 e 26 de junho, aconteceu em São Paulo seminário para discutir o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo Ministério da Educação em abril. O evento, organizado pelo Observatório da Educação ...

O Projeto de Relatores Nacionais da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) acaba de escolher sua nova relatora para o direito humano à educação. Denise Carreira, coordenadora ...

Entre as dezenas de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) anunciadas esta semana pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação Fernando Haddad, uma delas refere-se à educação de pessoas com necessidades ...

De que maneira a exclusão e as desigualdades socioeconômicas causam impacto na oferta educacional? Que fatores relacionados a essa oferta contribuem para a reprodução destas desigualdades e iniqüidades fora da escola? Esses ...

Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada – IPEA em 2004, a pedido do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, revelou que existem cerca de 20 mil crianças e adolescentes ...