O reconhecimento de agricultores do município de Anchieta-SC, que cultivam sementes de milho crioulo, como pesquisadores e detentores de direito da propriedade intelectual sobre a melhoria dessas sementes

Abstract

Esta dissertação procura estabelecer conexões – numa dimensão transdisciplinar entre as áreas da educação, da biologia e do direito – entre saberes acadêmicos e populares. Busca-se demonstrar que camponeses que cultivam milho crioulo no município de Anchieta-SC dominam e produzem conhecimento e tecnologia. É feita uma análise de como se caracterizam as atividades dos agricultores quando da seleção, cultivo, classificação e melhoramento das sementes de milho crioulo, evidenciando-se a condição dos mesmos como pesquisadores e detentores de propriedade intelectual. destaca-se a existência de métodos próprios para selecionar e melhorar sementes de milho, aperfeiçoadas durante gerações. Nessas ações há significativas interferências e conflitos de poder exercido por diferentes instituições – como as empresas da biotecnologia e universidades – que se assumem guardiãs do avanço tecnológico e se encarregam da preservação dos conhecimentos. Não há pretensão de estabelecer qualquer hierarquia entre saberes, mas assegurar que olhares acadêmicos perpassem seus próprios limites e visualizem as atividades de pesquisa e os conhecimentos de agricultores. Os parceiros da pesquisa empírica são basicamente associados da asso (Associação dos Pequenos Agricultores Produtores de Milho Crioulo Orgânico e Derivados). No contexto educacional se dá relevância a situação de homens e mulheres definirem currículos próprios, a partir da preocupação e compromisso desses com o desenvolvimento, realmente sustentável, com preservação da biodiversidade do ambiente e tradições culturais, nas propriedades de onde retiram o sustento familiar. Houve o desafio de discutir uma possível patente para as sementes de milho crioulo, que encontra guarida numa experiência semelhante no campo da informática, no qual já existente licença especial do software livre, com flexibilidade para utilização por outros das sementes, agregando nelas ainda mais melhorias.