Gênero e cidadania : a experiência das promotoras legais populares em São Paulo

Abstract

Utilizando-se de diversos procedimentos metodológicos, como entrevistas, pesquisa de campo, observação participante e pesquisa documental, este trabalho tem por objeto o curso de capacitação legal "Promotoras Legais Populares", realizado na cidade de São Paulo sob a coordenação de três organizações não-governamentais: a União de Mulheres de São Paulo de São Paulo (UMSP), o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). O estudo procura reconstituir o processo de formulação do conceito e da prática da "capacitação legal" (ou legal literacy) e suas fontes téoricas e metodológicas, - Educação Popular, Feminismo e Direito Alternativo, no âmbito internacional, e como esta experiência se estabelece no Brasil. Primeiramente implementado na cidade de Porto Alegre-RS pela organização não-governamental Themis, e em seguida, na capital paulista, a experiência encontra contexto histórico propício, em plena consolidação democrática pós-constituinte. A partir da experiência do curso em São Paulo, procura demonstrar de que maneira serve como um "rito de passagem" para o mundo público, abrindo novos canais de participação a mulheres de diversas camadas sociais.