Abstract:
Este trabalho discute os processos de Formação Profissional que foram implementados pelo Estado a partir dos anos 90, no Brasil, com a colaboração ativa dos trabalhadores. Estes processos são compreendidos como parte da estratégia de construção da hegemonia burguesa na totalidade social e se inscrevem no movimento mais geral da dinâmica capitalista, cujas expressões são as reformas gerais propostas pelas classes dominantes - com uma participação decisiva dos organismos financeiros internacionais que determinam a redefinição das relações entre Estado, sociedade e mercado - e a reestruturação produtiva. O suposto do nosso estudo é o de que para realizar tais reformas, o capital necessita adequar a institucionalidade vigente às suas necessidades de acumulação e valorização. Para isso, articula mecanismos econômicos e políticos que dêem sustentação às exigências de competitividade e produtividade requeridas pelas empresas. A Qualificação aparece como uma necessidade do capital para recompor sua rentabilidade e como uma necessidade do campo do trabalho que, historicamente, defende a bandeira da universalização da educação e a compreende como estratégia de enfrentamento ao desemprego. Mas, o capital, com a mediação do Estado, empreende iniciativas que, além de subordinar as necessidades do trabalho à sua racionalidade, restringindo as possibilidades de realização da hegemonia das classes subalternas, tenta eliminar o componente do antagonismo inerente às relações sociais capitalistas. Na realidade, o que evidenciamos é que a Qualificação é tratada pelas classes dominantes como uma construção ideológica que pretende criar uma outra sociabilidade do trabalho compatível com os seus projetos de classe. Sob a ótica dos trabalhadores, ela é apreendida como acesso à educação, numa perspectiva mais ampla, afeta ao exercício da cidadania.
