Abstract:
O OBJETO DESTA TESE É O CRIME E A PENA DE PRISÃO. SABEMOS QUE AS PRISÕES, ALÉM DE SEREM DESUMANAS, NÃO ATINGEM SUAS METAS DE RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL. ALIÁS, AS CRÍTICAS ÀS PRISÕES NÃO SÃO RECENTES E HÁ PRODUÇÃO TEÓRICA SUFICIENTE PARA A COMPREENSÃO DE SEU FRACASSO, OU DE SEU SUCESSO, COMO FORMA DE EXCLUSÃO, PORÉM, É PRECISO IR ALÉM DESTA CONSTATAÇÃO. A REINSERÇÃO POR MEIO DA EXCLUSÃO É UMA INCOERÊNCIA A SER DECIFRADA E QUIÇÁ SUPERADA. ESTA TESE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR PARA UMA COMPREENSÃO DO CRIME E DA PENA DE PRISÃO NA SOCIEDADE ATUAL, A PARTIR DE ENTREVISTAS E ATENDIMENTOS DE ORIENTAÇÃO PSICANALÍTICA REALIZADOS EM UMA PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO. OS SUJEITOS DA PESQUISA SÃO HOMENS PRESOS, EM SUA MAIORIA JOVENS, POBRES, COM BAIXA ESCOLARIDADE E POUCA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIUNDOS DA PERIFERIA DA CIDADE. O REFERENCIAL TEÓRICO É COMPOSTO PELO DIÁLOGO ENTRE A PSICANÁLISE E OUTROS SABERES DAS CIÊNCIAS HUMANAS. NA PRISÃO, EM NOME DA LEI, ENCONTRAMOS HOMENS ABANDONADOS, SUBMETIDOS A UMA LÓGICA DE EXCLUSÃO QUE ANTECEDE SUA ENTRADA NA PRISÃO. O CRIME TEM ASPECTOS PSICOLÓGICOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DO SUJEITO, PORÉM, NESTA TESE, O CRIME É ENTENDIDO COMO UMA RESPOSTA AO CONTEXTO SOCIAL, QUE NÃO CUMPRE SEU PAPEL DE GARANTIR FILIAÇÃO E PERTENCIMENTO A TODOS OS SEUS MEMBROS. VIVEMOS SOB UM DESMENTIDO DO CONTRATO SOCIAL, QUE GARANTIRIA UM LUGAR A TODOS OS SÓCIOS. NESSE SENTIDO, PERVERSO É UM SISTEMA QUE SE SOLIDIFICA PELA LÓGICA DA EXCLUSÃO E DA EXCEÇÃO. "
