VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CENAS FAMILIARES

Abstract

ESTE ESTUDO SUBMETE À REFLEXÃO PRÁTICAS INSCRITAS NO COTIDIANO DAS FAMÍLIAS CARACTERIZADAS COMO AÇÕES DE VIOLÊNCIAS FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES, RECONHECENDO-AS COMO SITUAÇÕES CONCRETAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS NA MEDIDA EM QUE OS ATOS E OMISSÕES PRATICADOS POR PAIS OU RESPONSÁVEL TRANSGRIDEM LEIS E COLOCAM EM QUESTÃO A LEGITIMIDADE DE UM PADRÃO DE SUSTENTO E EDUCAÇÃO CONSIDERANDO PUBLICAMENTE COMO JUSTO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE. PARA TANTO, RECORRE AO REGISTRO OU RELATO DE CASOS(1) QUE FORAM ATENDIDOS NO CONSELHO TITULAR I, NO PROGRAMA SOS - CRIANÇA, DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ (FUNCAP), E NO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 3ª VARA CIVIL, ENTRE OS ANOS DE 1995 A 1997, (2) QUE FORAM NOTICIAS NOS PRINCIPAIS JORNAIS DE BELÉM NO MESMO PERÍODO, (3) E QUE ESTÃO PRESENTES NAS ENTREVISTAS COMO PROFISSIONAIS, AUTORIDADES, ADOLESCENTES PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE SÃO OS SUJEITOS DESTAS PESQUISAS. A INTENÇÃO PRIMEIRA DESTE ESTUDO É CONTRIBUIR PARA A DISCURSSÃO TEÓRICAS ? DE CUNHO MARCADAMENTE POLÍTICO ? CAPAZ DE SUBMETER À CONDIÇÕES SOCIAIS SOB AS QUAIS TEM SIDO RECONHECIDO O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SER ASSISTIDO, CRIADO E EDUCADO NO SEIO DE SUA FAMÍLIA EM SEGURANÇA E COM DIGNIDADE.