VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: HISTÓRIAS E DESTINOS

Abstract

O PRESENTE TRABALHO TEVE POR OBJETIVO ANALISAR A VIOLÊNCIA SEXUAL QUE OCORRE NO ÂMBITO PRIVADO DA FAMÍLIA OU, MAIS ESPECIFICAMENTE, AQUELA PERPETRADA PELOS PAIS E /OU PADRASTOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. O PROCEDIMENTO INICIOU-SE COM A ABORDAGEM DO RESGATE HISTÓRICO DA FAMÍLIA, NAS SUAS FORMAS PATRIARCAL, NUCLEAR E BURGUESA. POSTERIORMENTE, FEZ-SE REFERÊNCIA À VIOLÊNCIA COMO EXPRESSÃO DE PODER, DESTACANDO-SE O INCESTO E O ABUSO INCESTUOSO, BEM COMO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO EM QUESTÃO. A PESQUISA REALIZOU-SE NA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (DCECA) E JUNTO ÀS FAMÍLIAS VITIMIZADAS. PROCUROU-SE, ASSIM, COMPREENDER AS CONSEQÜÊNCIAS DESSA VIOLÊNCIA NO INTERIOR DA FAMÍLIA. A METODOLOGIA UTILIZADA PRIVILEGIOU A ABORDAGEM QUALITATIVA, ENRIQUECIDA COM INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DE QUESTIONÁRIOS, ENTREVISTAS E LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, REGISTRADOS NA DCECA, NO ANO DE 2001. A ANÁLISE DOS DADOS FOI REALIZADA ATRAVÉS DA TÉCNICA DE ANÁLISE DE CONTEÚDO, EM QUE A PESQUISADORA ESTUDOU NOVE CATEGORIAS TEMÁTICAS DE RELEVÂNCIA SOBRE O ASSUNTO: A CULTURA DA DOMINAÇÃO, A ESTRUTURA E A DINÂMICA FAMILIAR, A ABORDAGEM DO AGRESSOR; O SILÊNCIO E O ISOLAMENTO SOCIAL, A REVELAÇÃO DO FATO E SUAS IMPLICAÇÕES, AQUI SE INCLUINDO AS CONTRADIÇÕES DOS SENTIMENTOS, A PUBLICIZAÇÃO DO ABUSO INCESTUOSOS, A BANALIZAÇÃO DO CRIME; A REPETIÇÃO DO ATO E A IDEALIZAÇÃO DA FAMÍLIA. DE ACORDO COM OS RESULTADOS DA PESQUISA, CONCLUI-SE QUE A VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA INFANTO-JUVENIL OCORRE, PRINCIPALMENTE, DENTRO DO LAR, TENDO A FIGURA DO PAI E/OU PADRASTO COMO PRINCIPAL AGRESSOR. AINDA NO QUE CONCERNE À TRANSGRESSÃO LEGAL E MORAL DESSE ATO, VERIFICOU-SE QUE AS FAMÍLIAS VITIMIZADAS PROCURAM RECOMPOR AS ANTIGAS RELAÇÕES FAMILIARES DENTRO DOS MOLDES DO QUE SE DENOMINA CONJUGAL MODERNA.