POLÍTICA SOCIAL: UM ESTUDO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP: O PAPEL DA PRÁTICA PROFISSIONAL

Abstract

ESTE ESTUDO TEM COMO OBJETO DE REFLEXÃO OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, ESPECIFICAMENTE: BOLSA ESCOLA, AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO E PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI). BUSCA-SE COMPREENDER O ALCANCE DESTES PROGRAMAS NAS FAMÍLIAS INCLUÍDAS NOS ANOS DE 2001 E 2002, PERÍODO DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, RECORTE TEMPORAL DESTA PESQUISA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. PARA ISTO UTILIZOU-SE A METODOLOGIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA. A PESQUISA QUANTITATIVA POSSIBILITOU SABER QUANTAS E QUEM ERAM AS FAMÍLIAS INCLUÍDAS NESTES TRÊS PROGRAMAS NO PERÍODO EM QUESTÃO. PARA CADA PROGRAMA PESQUISADO CRIAMOS UM FORMULÁRIO (INSTRUMENTO) A FIM DE CAPTAR OS DADOS, QUE ENCONTRAM-SE ILUSTRADOS NESTE TRABALHO ATRAVÉS DOS GRÁFICOS. PESQUISOU-SE 253 FAMÍLIAS DO BOLSA ESCOLA, 137 DO AGENTE JOVEM E 107 DO PETI, AMOSTRA CALCULADA PARA CADA PROGRAMA, COM UMA MARGEM DE ERRO DE 4 PONTOS. APRESENTA-SE NESTE TRABALHO OS RESULTADOS DESTA APROXIMAÇÃO, COMO A ESCOLARIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FAIXA ETÁRIA, LOCAL ONDE VIVEM, TAMANHO DA FAMÍLIA, RENDA FAMILIAR, ENFIM DADOS QUE PERMITEM TRAZER O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DOS DEMANDATÁRIOS DESTES PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. JÁ A ABORDAGEM QUALITATIVA PERMITIU DIALOGAR COM OS 33 SUJEITOS ELEITOS ALEATORIAMENTE PARA ESTA PESQUISA, A SABER: 10 FAMÍLIAS DO BOLSA ESCOLA, 10 DO AGENTE JOVEM, 11 DO PETI E 02 ESTUDIOSOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. UTILIZOU-SE A TÉCNICA DA ENTREVISTA, PARA A COLETA DE DADOS, POR ENTENDER-SE QUE AUXILIARIA NA BUSCA DA RESPOSTA DA QUESTÃO LEVANTADA. DEMONSTRA-SE NESTE TRABALHO OS RESULTADOS ALCANÇADOS EM RELAÇÃO AO IMPACTO DESTES PROGRAMAS NA VIDA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, PARTICIPANTES DOS MESMOS. OS SUJEITOS DEMONSTRAM QUE ESTES PROGRAMAS PROVOCAM UM IMPACTO EM SUAS VIDAS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE À RENDA FAMILIAR E AO ACESSO À ESCOLA, AO MENOS NO PERÍODO EM QUE ESTÃO INCLUÍDOS. OUTROS IMPACTOS TAMBÉM SÃO APONTADOS, COMO A SOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES E A PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO. ESTE ESTUDO RESSALTA OS ASPECTOS POSITIVOS DESTES PROGRAMAS E ELUCIDA SEUS LIMITES, QUE ADVÊM DO CARÁTER FOCALISTA QUE POSSUEM. CONTRIBUI NA AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL E APONTA PERSPECTIVAS NA DIREÇÃO A UMA PROPOSTA DE RENDA BÁSICA UNIVERSAL.