DO LABOR INFANTIL AO TRABALHO DOS ADOLESCENTES: A AÇÃO DAS ONG´S NO ALVOR DO SECULO XXI

Abstract

O PRESENTE ESTUDO DEDICA-SE A DISCUTIR O PAPEL DESEMPENHADO PELAS ONGS NO TOCANTE À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES PARA O TRABALHO E/OU À INTRODUÇÃO DESSAS PESSOAS NO MERCADO PRODUTIVO. IMPORTA, NESTE MISTER, DEBATER OS CONCEITOS DE LABOR, TRABALHO E AÇÃO HUMANA, NA PERSPECTIVA ABRAÇADA POR HANNAH ARENDT E DE INTELECTUALIDADE E ORGANICIDADE; SOB A ÓPTICA DE ANTÔNIO GRAMSCI. TENDO EM VISTA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, BUSCA-SE FAZER A DISTINÇÃO ENTRE TRABALHO POSSÍVEL E TRABALHO NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA PERSPECTIVAS ECONÔMICO-SOCIAIS DE CLASSE. O LEGADO HISTÓRICO NO TOCANTE AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, NACIONAL E INTERNACIONAL, É CONFRONTADO COM EXEMPLOS AFETOS AO SENSO COMUM, À NORMA JURÍDICA E ÀS PERSPECTIVAS POLÍTICAS, ABRAÇADAS PELO PODER PÚBLICO, PELO EMPRESARIADO E PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL. POR MEIO DE ESTUDO DE CASO, COM O QUE SE CHAMOU DE ENTIDADES DE REFERÊNCIA (IDER E ELOAMIGO); ANÁLISE DE DOCUMENTOS IMPRESSOS E VIRTUAIS (PRODUZIDOS POR ONGS, OUTROS PESQUISADORES , ENTIDADES DE CLASSE, INSTITUIÇÕES DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DAS NAÇÕES UNIDAS, ÓRGÃOS DE PODER PÚBLICO; ANÁLISE DE DADOS DOS CENSOS BRASILEIROS RECENTES (IBGE) FAZ-SE O DIAGNÓSTICO DA NECESSIDADE E VIABILIDADE DO TRABALHO REALIZADO POR ONGS ACERCA DO FOMENTO AO INGRESSO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO; DE SEUS EFEITOS IMEDIATOS E DA INTERFERÊNCIA DO INGRESSO NO MUNDO DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR ESSAS PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO.